O Golden Visa Portugal é o programa europeu de residência e cidadania mais bem-sucedido em termos de investimento.
A autorização de residência do Golden Visa permite ao/à investidor(a) e à sua família o acesso à autorização de residência em 6 meses e viajar dentro do espaço Schengen sem nenhuma documentação adicional. Após completar os 5 anos do programa Golden Visa o/a investidor(a) torna-se elegível para se candidatar à cidadania portuguesa e consequentemente ao passaporte português.
Introdução
Benefícios
Tipos de investimento
Processo
4 Opções após o Golden Visa
Comparação com outros programas
Desde a sua criação, o Golden Visa Portugal foi atribuído a aproximadamente 10,700 candidatos e a mais de 17,700 familiares.
Introdução
O Golden Visa Portugal é um programa alargado à família visando não membros da EU/EEA e cidadãos suíços, de modo a obterem residência e/ou cidadania na EU.
O Golden Visa Portugal é o programa europeu de residência e cidadania mais bem-sucedido em termos de investimento.
A autorização de residência do Golden Visa é emitida pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e permite ao/à investidor(a) e à sua família o acesso à autorização de residência em 6 meses e viajar dentro do espaço Schengen sem nenhuma documentação adicional.
Após completar os 5 anos do programa Golden Visa o/a investidor(a) torna-se elegível para se candidatar à cidadania portuguesa e consequentemente ao passaporte português.
O passaporte português está atualmente classificado em 5o lugar no Global Passport Power Ranking, de acordo com o Passport Index de 2022.
Uma vez obtido o passaporte português, o/a principal investidor(a) e a sua família serão autorizados a viver, trabalhar e estudar em qualquer lugar da União Europeia, sem o incómodo de terem de requerer visto ou documentação extra.
Benefícios
Um visto de residência de investimento vantajoso e sem complicações, com todos os benefícios alargados a todos os familiares dependentes:
União familiar
A união familiar dá direito ao cônjuge do(a) principal investidor(a), filhos e pais dependentes de serem incluídos
na mesma candidatura de Golden Visa.
Estadia mínima
Estadia mínima exigida em território português de, em média, 7 dias anuais.
Viaje livremente
Viaje livremente no espaço Schengen.
Passaporte Português
O passaporte Português, uma vez obtido permite viajar livremente sem visto em 186 países.
Tributação vantajosa
Tributação vantajosa para residentes não habituais, tais como, inexistência de taxa patrimonial e isenção de tributação em rendimentos estrangeiros.
4 opções para escolher
Há 4 opções para escolher após o período obrigatório de 5 anos de Golden Visa.
Tipos de investimento
Tipos de investimento
Real Estate
O investimento imobiliário, para se qualificar para o Golden Visa, requer um investimento entre €280,000 e €500,000, ou mais, em propriedades portuguesas. A variação no valor investido depende dos requisitos delineados no programa do Golden Visa.Tais requerimentos destacam as especificidades de cada propriedade, nomeadamente a sua localização (áreas de reabilitação urbana, embelezamento ou áreas de baixa densidade) e o usufruto de propriedade (residencial ou comercial).
Investimento em Real Estate
com fins residenciais
O investimento em imobiliário com fins residenciais, é agora limitado a propriedades localizadas no interior de Portugal e nas ilhas da Madeira e Açores. Consulte por favor o mapa de localizações elegíveis.
Áreas de baixa densidade.
“Áreas de baixa densidade” são as regiões de NUTs nível lll, destacadas em verde-claro no mapa, que têm menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado ou um PIB per capita inferior a 75% da média nacional.
Isto é aplicável a todo o território nacional, à parte dos municípios destacadosma vermelho no mapa.
As ilhas da Madeira e dos Açores são também elegíveis para propósitos de Golden Visa.
Investimento em Real Estate
com fins não-residenciais
Uma outra opção para o Golden Visa é o investimento imobiliário com fins não-residenciais. Para fins não-residenciais, é possível investir em qualquer zona em Portugal. O investimento pode ser feito individualmente ou com um sócio, desde que o principal candidato ao Golden Visa invista individualmente o valor mínimo requerido
Tipos de investimento
Fundos
Desde novembro de 2018, fundos de Private Equity e Venture Capital tornaram-se elegíveis como opção de investimento no programa de Golden Visa Portugal.
Os fundos de investimento em Portugal são devidamente regulados pela CMVM – Comissão de Mercado de Valores Mobiliários.
Desde janeiro de 2022, investir em Private Equity ou Venture Capital com propósitos de Golden Visa requer um investimento mínimo de 500,000€.
Um fundo de modo a ser elegível para o Golden Visa Portugal deve investir pelo menos 60% dos seus capitais em empresas portuguesas.
Alguns dos fundos já existentes que são elegíveis para o programa de Golden Visa escolhem especializar-se em setores específicos, tais como o residencial, retalho, tecnologia, agricultura, entre outros, enquanto outros fundos escolhem uma estratégia de investimento mais oportunista e multissetorial.
Tipos de investimento
Outras opções de investimento
Transferência de capital
Para ser elegível para o Golden Visa Portugal, o valor transferido para uma conta bancária num banco português deve ser igual ou superior a 1,500,000€.
Criação de emprego
Um investimento que viabilize a criação de emprego, será elegível para o Golden Visa Portugal, caso permita a criação de pelo menos 10 postos de trabalho. Este requisito pode ser reduzido em 20% (8 postos de trabalho) quando feito em zonas de baixa densidade populacional (NUTs nível lll com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado, ou PIB per capita inferior a 75% da média nacional).
Investir em empresas
Para ser elegível para o Golden Visa Portugal, o valor investido deve ser pelo menos de 500,000€, com o propósito de constituir uma sociedade com sede em Portugal, juntamente com a criação de 5 postos de trabalho permanentes. Outra hipótese consiste em reforçar o capital social de uma sociedade comercial já existente, com sede em Portugal, juntamente com a criação ou manutenção de 5 postos de trabalho permanentes, por um período mínimo de 3 anos.
Investir em atividades de investigação
Para ser elegível para o Golden Visa Portugal, o valor investido deve ser pelo menos de 500,000€ com o propósito de investir em atividades de investigação, conduzidas por instituições de pesquisa científicas, públicas ou privadas, envolvidas no sistema científico e tecnológico nacional.
Investir em artes ou património
Para ser elegível para o Golden Visa Portugal, o valor investido deve ser pelo menos de 250.000€ com o propósito de se investir em produções artísticas ou apoiar projetos artísticos, com o objetivo de reconstruir o património nacional. Este investimento pode ser feito através de autoridades locais e centrais, instituições públicas, setor público, fundações públicas, fundações privadas de interesse público, em rede com autoridades locais, organizações públicas setoriais locais, associações locais e associações públicas culturais, exercendo atividades de produção artística, restauro ou manutenção do património cultural nacional.
Processo
Horizonte temporal do Golden Visa Portugal
A candidatura e os documentos de apoio iniciais deve ser submetidos online ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O SEF é a entidade oficial de controlo de imigração e fronteiras em Portugal. Assim que for aprovada a candidatura, será necessário agendar uma entrevista pessoalmente.
Existem vários escritórios do SEF em Portugal, deve-se candidatar através de qualquer um deles, independentemente de onde foi feito o investimento. Ao fazer isso, evita uma longa fila de espera, como a que se observa nos escritórios do SEF em Lisboa.
Ano 0
São necessários aproximadamente 6 meses para o SEF aprovar e determinar uma data para a entrevista biométrica.
O principal candidato, e os seus dependentes podem agendar a entrevista no SEF simultaneamente. Após a entrevista presencial, irá receber os seus cartões Golden Visa dentro de 4 meses. Assim que os cartões chegarem, a residência torna-se efetiva, começando no dia da emissão.
Ano 1 e Ano 2
A sua autorização de residência do Golden Visa é válida por 2 anos. Nesses dois anos, um total de 14 dias devem ser passados em Portugal, incluindo Madeira e Açores.
No fim deste período, é necessário renovar a autorização de residência.
Para renovar a autorização de residência, é necessário submeter a documentação atualizada (ex.: registos criminais), biometria e a taxa de processamento necessária.
Ano 3, Ano 4 e Ano 5
Uma vez renovada, a sua autorização de residência do Golden Visa é válida por mais 2 anos. Nesses 3 anos, um total de 21 dias devem ser passados em Portugal, incluindo Madeira e Açores.
No final do Ano 5
Ao fim do quinto ano, existem 4 opções: continuar com o programa de autorização de residência temporária do Golden Visa, candidatar-se à residência permanente de investimento em Portugal, candidatar-se à residência permanente, ou candidatar-se à cidadania portuguesa.
Para mais informações relativas às 4 opções consulte a página 24 da Brochura.
Saiba porque deve escolher Portugal
Elegibilidade familiar alargada
- Esposa/Marido
- Jovens com menos de 18 anos
- Jovens com menos de 25 anos, matriculados como estudantes a tempo inteiro
- Jovens com mais de 18 anos que são dependentes, matriculados como estudantes e não casados
- Pais dependentes do candidato ou do seu cônjuge
- Irmãos com menos de 18 anos sob custódia do candidato ou do seu cônjuge
Requisitos de candidatura
- Fazer um investimento elegível em Portugal
- Ficar em Portugal por um mínimo de 14 dias, consecutivos ou não consecutivos, a cada período de 2 anos
- SEM limitações de idade
- SEM limitações de educação
- SEM requisitos minímos de habilitações profissionais
- SEM requisitos de rendimento
Documentos a ser obtidos no seu país:
- Passaporte válido e, se aplicável, um visto Schengen por cada candidato.
- Certificado de registo criminal por cada candidato que tenha mais de 16 anos, emitido pelo último país de residência, num período mínimo de um ano.
- Comprovativo de morada, emitido há menos de 3 meses, como por exemplo: uma cópia da carta de condução, uma fatura recente relativa a gastos domésticos ou um extrato bancário atualizado do candidato principal.
- Comprovativo de ocupação profissionaldo candidato principal, como por exemplo uma carta do empregador ou um recibo de pagamento, contrato de trabalho, declaração anual de rendimentos emitida pelo empregador.
- Documentação que prove a elegibilidade de membros familiares. candidatura (certificado de casamento para o cônjuge, certificado de nascimento para os filhos, prova de matrícula numa instituição de ensino se os filhos tiverem mais de 18 anos e certificado de nascimento para os candidatos que tenham pais ao seu cargo, em adição à prova de inexistência de rendimento se esses mesmos pais tiverem menos de 65 anos).
-
Número de Identificação Fiscal do país de origem.
Documentos a ser obtidos em Portugal:
- Número de Identificação Fiscal Português( NIF) (o candidato deve nomear um representante fiscal de modo a obter o seu NIF).
- Certificado de não divídas por parte das autoridades fiscais e gabinetes de seguros portugueses e, registo criminal português.
- Declaração assinada pelo candidato a comprovar os requisitos de investimento.
- Comprovativo de que o investimento mínimo foi realizado (documento emitido pelo registo apropriado e, se aplicável, uma carta de um banco local que confirme a transferência dos fundos requeridos).
- Recibo de pagamento da taxa de candidatura.
Relativamente a documentos obtidos no seu país: Tenha em atenção que a maioria dos documentos necessita de ser apostilados ou legalizados no consulado português mais próximo ou por um apóstolo da convenção de Haia. Adicionalmente, documentos numa língua estrangeira requerem tradução para Português por um tradutor acreditado pelo consulado ou por um advogado português.
Relativamente a documentos obtidos em Portugal: Procuração com os poderes necessários para representar o investidor perante a Autoridade Tributária portuguesa, legalizada na Embaixada de Portugal, por um apóstolo da convenção de Haia ou por um Advogado ou Notariado Português de Seguros de Saúde (se o investidor estiver em Portugal há um ano ou mais) Comprovativo de seguro de saúde (se o investidor estiver em portugal há um ano ou mais). O departamento de conformidade do Banco poderá pedir mais documentos para a abertura da Conta Bancária. Todos os documentos acima mencionados devem estar em português ou inglês.
Processo
Encargos administrativos
O Governo Português cobra ao investidor principal e a todos os elementos incluídos na sua candidatura uma taxa administrativa inicial e uma taxa pela autorização de residência de cada candidato. Consulte a tabela ao lado para visualizar o transcrito das taxas cobradas por fase de candidatura.
4 Opções
para escolher, após o periodo de 5 anos do Golden Visa
Comparação
com outros programas Golden Visa europeus
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